Supremo Tribunal Federal (STF)

Este coletor tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Supremo Tribunal Federal. O site com as informações de Rendimentos pode ser acessado aqui.

O coletor será estruturado como uma CLI. Uma vez passado como argumentos mês e ano, será feito o download de uma planilha, no formato HTML:

A planilha segue o seguinte formato:

Campo	Descrição
Matrícula (String)	Matrícula do funcionário.
Nome (String)	Nome completo do funcionário.
Cargo (String)	Cargo do funcionário dentro do MP.
Lotação (String)	Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha.
Vencimentos / Subsídios	Vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei ou subsídio dos membros.
Vantagens Pessoais	Adicionais de Qualificação, vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI (Lei nº 9.624/98), adicional por tempo de serviço, pagamentos decorrentes de decisão judicial ou extensões administrativas.
Vantagens de natureza periódica/eventual ou relativas às lotações dos servidores	Serviço extraordinário (hora-extra), substituição, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, gratificação de instrutória, gratificação pelo exercício cumulativo de ofício.
Exercício de cargo em comissão/função comissionada	retribuição pelo(a) cargo/função exercido(a) pelo servidor;
Abono de Permanência	O servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade poderá fazer jus ao abono equivalente, no máximo, ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.
Contribuição previdenciária	Contribuição social do servidor público.
Imposto de Renda	Imposto sobre Renda Retido na Fonte (IRRF)
Abate teto	O teto remuneratório dos servidores corresponde ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (Art. 37, XI, da CF).
Descontos diversos	Descontos de diversas naturezas.
Férias	Parcelas pagas a título de adicional de 1/3 (terço) de férias bem como adiantamento de férias, ou devolução de adiantamento.
Gratificação natalina e antecipação	Parcelas pagas a título de Gratificação Natalina ou antecipação de 50% da mesma.
Auxílios e benefícios	Pagamentos de valores a título de auxílios, como alimentação, pré- escolar, natalidade, transporte e etc.
Indenizações	Indenizações de férias, indenizações de transporte e outras situações previstas em lei.
Exercícios Anteriores e licença prêmio convertida em pecúnia	Pagamento de licença prêmio.
Auxílio Moradia	Pagamento de Auxílio Moradia.

Como usar

Executando com Docker

• Inicialmente é preciso instalar o Docker.

• A imagem do contêiner do coletor poderá ser construída ou baixada.

• Construção da imagem:

  $ docker build --pull --rm -t coletor-stf:latest .

• Download da imagem:

  $ docker pull ghcr.io/dadosjusbr/coletor-stf:main

• Execução:

  $ docker run -i --rm -e YEAR=2021 -e MONTH=03 -e OUTPUT_FOLDER=/output --name coletor-stf --mount type=bind,src=/tmp/coletor-stf,dst=/output coletor-stf

Execução sem Docker:

• Para executar o script é necessário rodar o seguinte comando, a partir do diretório mpma, adicionando às variáveis seus respectivos valores, a depender da consulta desejada. É válido lembrar que faz-se necessario ter o Python 3.8+ instalado, bem como o chromedriver compatível com a versão do seu Google Chrome. Ele pode ser baixado aqui.

  $ YEAR=2021 MONTH=03 DRIVER_PATH=/chromedriver GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 src/main.py

• Para que a execução do script possa ser corretamente executada é necessário que todos os requirements sejam devidamente instalados. Para isso, executar o PIP passando o arquivo requiments.txt, por meio do seguinte comando:

   $ pip install -r requirements.txt